Renata Aguiar, advogada, de braços cruzados, com terno claro
RA
Renata Aguiar
Advocacia
OAB/SP 234.567
Direito empresarial, tributário e trabalhista

O jurídico que sua empresa consulta antes — não depois.

Assessoria preventiva e contencioso para empresas que precisam decidir com o risco jurídico medido, não descoberto na autuação.

Consultivo e contencioso
Empresarial · Tributário · Trabalhista
Na advocacia desde 2011
São Paulo e demais estados
Renata Aguiar revisando e assinando um contrato
+13 anos de advocacia empresarial
Quem atende

Renata Aguiar

Sou advogada inscrita na OAB/SP e atuo desde 2011 com empresas — primeiro dentro de departamento jurídico, depois na advocacia própria. Essa passagem pelos dois lados mudou a forma como trabalho: sei o que um jurídico interno precisa receber para levar uma decisão ao conselho, e sei o que uma empresa sem jurídico não tem tempo de acompanhar.

Quase todo problema jurídico de empresa já foi, um dia, uma decisão tomada sem consultar ninguém.

Não atendo por volume. Trabalho com um número limitado de empresas por vez, porque assessoria preventiva exige conhecer o negócio de perto — contrato padrão e parecer genérico não resolvem risco real. Atuo junto com a contabilidade e o RH, não em paralelo a eles: boa parte do risco nasce exatamente na costura entre essas áreas.

OAB/SP234.567
Trêsáreas integradas
PUC-SPgraduação em Direito
IBETpós em Tributário
Áreas de atuação

Três frentes, uma leitura só do seu negócio

As três áreas conversam entre si. Uma reorganização societária mexe na carga tributária; um modelo de contratação mexe no passivo trabalhista. Tratar em separado é o que costuma sair caro.

Empresarial

A estrutura do negócio e os contratos que o sustentam — do acordo de sócios à recuperação de crédito.

  • Contratos comerciais e de prestação de serviços
  • Constituição e reorganização societária
  • Acordo de sócios e governança
  • Due diligence e operações
  • Recuperação de crédito
  • Contencioso cível e arbitragem

Tributário

Da escolha do regime à defesa em autuação, incluindo a revisão do que já foi pago a maior.

  • Planejamento tributário e revisão de regime
  • Defesa em autos de infração
  • Execuções fiscais
  • Contencioso administrativo (CARF e TIT)
  • Recuperação de tributos pagos a maior
  • Regimes especiais e benefícios fiscais

Trabalhista

Visão do empregador: reduzir passivo antes que ele exista e defender a empresa quando a ação chega.

  • Auditoria e adequação de rotinas
  • Defesa em reclamatórias e ações coletivas
  • Contratação, terceirização e trabalho híbrido
  • Jornada, banco de horas e benefícios
  • Negociação sindical e acordos coletivos
  • Acompanhamento em fiscalização
Como trabalho

Do diagnóstico ao acompanhamento contínuo

Renata Aguiar ao telefone, analisando documentos
I

Diagnóstico

Uma reunião para entender o negócio, o setor, a estrutura societária e os riscos que já existem — inclusive os que a empresa ainda não nomeou.

II

Plano jurídico

Um mapa de prioridades por escrito: o que é urgente, o que é estrutural e o que pode esperar o próximo trimestre.

III

Execução

Atuação consultiva no dia a dia da empresa e condução do contencioso quando ele for inevitável, sempre com cenário realista.

IV

Acompanhamento

Relatórios periódicos de andamento e revisão do plano conforme a empresa cresce, muda de regime ou entra em nova operação.

Para quem

Empresas que costumam me procurar

I

Empresas de médio porte que ainda não têm jurídico interno e vêm resolvendo tudo com o escritório que aparece primeiro.

II

Departamentos jurídicos enxutos que precisam de apoio em uma frente específica, sem terceirizar a operação inteira.

III

Sociedades em reorganização, entrada ou saída de sócio, sucessão familiar ou preparação para captação.

IV

Empresas sob fiscalização, com auto de infração em curso ou com execução fiscal já ajuizada.

V

Negócios com reclamatórias recorrentes, que tratam cada ação isoladamente sem olhar a causa comum.

VI

Empresas em expansão que vão operar em outro estado e precisam revisar contratos, regime e modelo de contratação.

Dúvidas frequentes

O que as empresas perguntam antes de contratar

Atende por contrato mensal ou por demanda?
Os dois formatos existem. A escolha depende do volume de demandas e da previsibilidade delas: empresa que consulta o jurídico toda semana costuma se organizar melhor no formato continuado; demanda pontual e delimitada funciona por projeto. Isso é definido na reunião de diagnóstico, junto com o escopo por escrito.
Minha empresa já tem contador. Por que precisaria de advogado tributário?
São funções diferentes e complementares. O contador apura e cumpre a obrigação acessória; o advogado discute a tese jurídica, defende a empresa em autuação, estrutura o planejamento e avalia se um benefício fiscal se sustenta juridicamente. Trabalho em conjunto com a contabilidade da empresa, não no lugar dela.
A empresa fica em outro estado. Isso inviabiliza?
Não. A atuação consultiva é feita remotamente sem prejuízo nenhum, com reuniões periódicas. Para atos processuais em outros estados, o acompanhamento é feito com advogados correspondentes, e a condução da estratégia continua comigo.
Quanto tempo leva um processo?
Depende da vara, da complexidade da matéria, da fase e do comportamento da parte contrária. Nenhum advogado pode prometer prazo ou resultado, e desconfie de quem promete. O que você recebe é um cenário realista logo no início e relatório de andamento ao longo do processo.
O que é compliance trabalhista na prática?
É a revisão das rotinas que geram passivo antes que virem processo: modelo de contratação, controle de jornada, banco de horas, terceirização, política de benefícios, home office e desligamentos. Na maior parte dos casos, o mesmo erro de procedimento está por trás de várias reclamatórias diferentes.
Como é a primeira reunião?
É uma conversa de diagnóstico sobre o momento da empresa: estrutura, setor, contratos em vigor, regime tributário e passivos conhecidos. Depois dela você recebe um escopo por escrito com o que proponho fazer, em que ordem e em qual formato de trabalho.
Por que este site não publica casos de clientes?
O sigilo profissional e o Código de Ética da advocacia impedem a divulgação de casos, resultados e nomes de clientes. Por isso este site não traz depoimentos nem “cases” — o que ele traz é a descrição do trabalho e as credenciais de quem o faz. Escritório que exibe vitórias está infringindo a norma e sugerindo uma garantia que não existe.
Contato

Itaim Bibi, São Paulo

Falar no WhatsApp
Renata Aguiar em sua mesa de trabalho

Se a dúvida já apareceu, ela provavelmente não vai embora sozinha

Me escreva contando o momento da empresa. A primeira conversa é de diagnóstico — entender o cenário antes de propor qualquer trabalho.

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